A Social-Democracia, hoje, dentro de um pensamento neo-contemporâneo
trata-se de uma corrente política, não tão somente partidária, mas uma corrente
de gestão governamental com aplicação ponderada no contexto jurídico, econômico
e político dentro de uma visão social construída sob o manto do pluralismo e
da moderação.
Diferente do socialismo ( embrião do comunismo utópico marxista ), a
Social-Democracia foi moldada desde o início de seu surgimento com a argamassa
do pluralismo político e da doutrina keynesiana ,combinando iniciativa privada
com a um Estado regulador.
Com seu berço europeu, a Social-Democracia fez exsurgir algumas
organizações sob a égide desta novel corrente política , que gradualmente colaboraram
para formação política de vários países da Europa em especial a Europa do Norte
e a Europa Central no final do século XIX.
Nos partidos/associações social-democratas, não haviam (e ainda não há)
diferenças de cultura e estrutura ligadas às realidades nacionais, mas a sua
história foi amplamente compartilhada dentro do arcabouço do pluralismo
politico.
Essas entidades nasceram com e através do cruzamento
de duas dinâmicas políticas, em primeiro lugar, a luta pelo sufrágio universal
, ou seja, a própria democracia, o que logicamente vieram a se tornar entidades
políticas democráticas, à época com forte atuação na França, no entanto por
outro lado, a crítica do capitalismo, sua injustiça e irracionalidade fizeram
frutificar partidos operários de inspiração marxista com uma ideologia
estruturada e composta de tradições religiosas, impregnados de sindicalismo e dentro
de uma corrente principalmente reformista.
Ao longo dos debates e das crises que atravessaram o socialismo europeu,
incluindo a crise "revisionista" da década de 1900 , os partidos
social-democratas recusaram-se à revolução violenta pregada pelo socialismo
cientifico de Marx e Engels, porém ao mesmo tempo, esses partidos, com os
sindicatos que estavam ligados a eles, vieram gradualmente transformando as
sociedades liberais incluindo a questão social no seu “DNA”.
Com as grandes dificuldades de 1917, a Social-Democracia, tendo o
comunismo como oposição direta, aceitou explicitamente a democracia pluralista,
no entanto, ao contrário do liberalismo, ela opôs-se à economia de mercado com
a legitimidade das demandas sociais, bem como enaltecendo o papel privilegiado
do Estado.
Depois de 1918, os partidos social-democratas foram confrontados com o
desafio de governar com empresas que se apresentavam tipicamente e fortemente capitalistas, além
de realizarem frequentemente coligações com outras forças políticas, mas não
estavam preparados para situações onde eles não poderiam implementar o seu
"programa máximo", ou seja, a socialização dos meios de produção e
troca.
Os primeiro governos social-democratas depois de 1918 tiveram
experiências decepcionantes. As reformas sociais e econômicas foram
implementadas, mas, ao mesmo tempo, os princípios da economia liberal surgiram
para colocar um pouquinho de “sal no café”.
Já na década de 1930 e da crise econômica global iniciada em 1929, as
dificuldades aumentaram. A ascensão do fascismo e do nazismo na Europa
destruíram vários partidos, em particular os partidos Austríacos e Alemães,
sobretudo, nestes anos a Social-Democracia começou a ser definida como uma
política que saiu das contradições erigidas dentro do próprio socialismo
europeu por um longo tempo. Assim, foi então na Suécia e na Noruega que a
Social-Democracia foi aplicada pela primeira vez antes mesmo de influenciar
todas as políticas democráticas sociais do período pós-guerra.
A ideia básica reformulada da moderna Social-Democracia à época era que
a nacionalização da produção e meios de troca não eram necessárias para
combater a irracionalidade e a injustiça do capitalismo. Os governos que
queriam lutar contra a desigualdade, durante a realização de políticas
econômicas eficazes, poderiam implementar políticas anticíclicas para controlar
as flutuações do mercado, estimular o investimento, a proteção social, aumentar
o nível de educação, etc., conciliando naturalmente questões inerentes ao
capital com o social.
Foi justamente aí que exaltou-se o trabalho de Keynes
( doutrina Keyseniana ), que conciliou a iniciativa privada com a gestão
democrática da economia, construindo uma doutrina econômica dentro da
social-democracia.
Uma outra dimensão de experiência política da Social-Democracia foi a
importância do pluralismo político e social.
A Social-Democracia não nega a realidade do conflito na sociedade, ela
ainda apoia o reconhecimento de interesses, principalmente interesses de sindicatos
e associações patronais, aplicando métodos de resolução de conflitos através da
divisão/equalização de compromissos para com o Estado, portanto, passou a
implementar procedimentos de negociação entre os diferentes atores da sociedade
civil.
Daí conclui-se que a social-democrata não se apresenta apenas como uma
forma de fazer política, ela é uma cultura política que parte do pluralismo
social e defende piamente uma política de "moderação" dentro de uma
estrutura organizacional orientada a negociar e consultar, tudo dentro de ações
democráticas.
De forma ampla, as políticas sociais-democratas tiveram sucesso prático
importante. Ao longo do anos 50 à 70 mostrou em seu exercício, em especial na
Europa, que a luta contra a desigualdade de renda era possível, tanto que tornou-se mais
baixa; a proteção social ficou mais ampla e desenvolvida resultando no melhor
equilíbrio entre emprego, investimentos e salários. Tudo obra de países onde a
social democracia teve o exercício do poder de forma duradoura , nada comparado
com países comunistas à época.
No entanto desde o final dos anos 70, a Social-Democracia encontrou
novas dificuldades. Os resultados das eleições tiveram flutuação significativa.
Para se ter uma ideia, nos anos de 1997 e 1998, a União Europeia contava
com onze governos sociais – democratas e quinze trabalhistas e socialistas ,
falava-se até mesmo em uma "Europa-de-rosa", mas em 2002, além da
Inglaterra, todos os governos social-democratas
ficaram em alerta e na situação de defensiva.
As principais causas desta fragilidade política foram
econômicas, pois sustentaram, em certa medida, as dificuldades inerentes às
políticas sociais-democraticas implementadas, ou
seja, o custo orçamentário dos programas sociais, o aumento do desemprego nos
anos 80 à 90, os inflames da política fiscal, a descentralização do sistema de
relações industriais que tornou difícil os resultados políticos e etc. Mas tudo
em função de causas externas extremamentes importantes , hoje reconhece-se, de
forma resumida, como “globalização”.
A força do mercado financeiro, a evidente escalada de uma sociedade d
conhecimento e da informação, o aumento da concorrência internacional, tudo provocou
modificações nos pactos políticos do "compromisso nacional" tão
evidente no período anterior.
A Estratégia tradicional da política keynesiana, incluindo a política
monetária em conjunto com a política fiscal e déficits significativos já não
poderiam sustentar a situação atual. A globalização fez com que ficasse difícil
ser contra os ciclos econômicos dominantes atuais. Isto explica porque todos os
governos social-democratas e parte socialistas, em diferentes momentos, terem
revisto seus programas para permanecerem no jogo econômico internacional, forçando
então a União Europeia agir com mais influência no fenômeno da globalização.
No entanto as mudanças econômicas também refletiram nas mudanças sociais
e cultuais. A transformação do trabalho assalariado com o declínio da classe
operária tradicional, e a existência de milhões de trabalhadores e empregados
que viviam em condições de trabalho permeados pela precarização e isolamento, a
importância das classes médias assalariadas, o grande lugar das mulheres no
trabalho, o alongamento do
"momento" da juventude, e, ao mesmo tempo, o envelhecimento da
população, a presença de populações de imigrantes, a força do individualismo,
isso tudo enfraqueceu as estruturas tradicionais de representação implementadas
pela Social-Democracia. Os sindicatos passaram a não ter a mesma homogeneidade
que formou sua autonomia, logo os sociais-democratas e os partidos socialistas
passaram a atender diversos círculos
eleitorais dentro dos mais voláteis interesses.
A identidade da Social-Democracia tornou-se, assim, nas últimas quase
três décadas mais política e menos ideológica, sociológica e cultural.
Tornou-se, portanto, mais frágil, dependente dos resultados de sua própria
política, alimentando muito menos do que no passado um sentimento de poder. E
isto tanto mais que enfrentar novos concorrentes políticos, partidos verdes que
passaram defender valores pós-materialistas com grande influência na nova
geração urbana, passaram a colidir com os partidos populistas que atraiam cada
vez mais categorias populares as causas ideológicas defendidas.
Essas, então e já encerrando o compêndio, são as bases atuais do
"compromisso social-democrata" que estão repensando uma nova era do
capitalismo. Todas as partes, sociais-democratas, socialistas, comunistas,
liberais fizeram e fazem o “dever de casa” e apresentam diuturnamente os seus
programas e, com muito trabalho tentam adaptar as suas estruturas. Mas o debate
nunca acaba. Várias tendências política-ideológicas são confrontadas sejam em
quaisquer que sejam os partidos com mais ou menos influência na base
governamental ou popular. Há até mesmo de se encarar nestes conflitos de
correntes políticas um resultado abstrato de de um novo liberalismo social, o
que certamente ofereceria uma nova atuação do liberalismo, que atenderia ao
desejo de ordem e marca das classes populares.
Há de se admitir, há também uma "velha esquerda" nos partidos
socialistas e social-democratas, perto das correntes mais críticas do
capitalismo global que privilegia os gastos do governo com leis e normas
rígidas impostas ao setor privado.
Essas oposições, conflito de forças ideológicas, econômicas e populares
não simples de resumir. O caminho da renovação da Social-Democracia está ainda
a ser determinado. Sua maior força sempre foi representar todas as partes que
estruturam o Estado, enfrentando
conservadores , liberais e socialistas, no entanto sua maior fraqueza foi ao
longo da história ter perdido a capacidade de definir um verdadeiro projeto
coletivo que abarque questões sociais em harmonia com questões econômicas.
A vontade da Social-Democracia, é ser útil à
todas as classes que compõem a sociedade.
Moacir Pinto
Um Social-Democrata
Olá, muito bom o artigo referente a Social Democracia.
ResponderExcluirToma a liberdade de divulgar o Blog sobre o interesse da abordagem.
Grato Ay ...